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Sunday, June 9, 2013

OMC: UM REFLEXO DA EMERGÊNCIA DOS BRICS?

A ascensão do BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente da África do Sul, criou uma ordem mundial muito mais complexa. Muitos aspectos levam a crer que a saúde financeira da economia mundial depende do que acontece e do que acontecerá com esses países num futuro próximo. Em contrapartida, a ascensão dos BRICS trouxe ventos fortes de mudança para o cenário político e econômico mundial. Por essa razão, é permitido indagar se a escolha do novo diretor geral da OMC apoiado pelos BRICS, o brasileiro Roberto Azevedo, não seria o início desta mudança.

Em 2001, o economista Jim O’Neil, criou o acrônimo “BRIC” ou “países BRIC ” para identificar quatro países em desenvolvimento – Brasil, Rússia, Índia e China. Mais recentemente, este acrônimo foi expandido, abrangendo também a África do Sul. O fato que o conceito BRICS foi idealizado por um economista do mercado financeiro e não por um demógrafo, como Alfred Sauvy que criou a noção de terceiro mundo num artigo para o jornal francês L’Observateur em 1952, revela o quanto que a globalização econômica está moldando os novos atores geopolíticos. A escolha recente do novo diretor da OMC pode ser o primeiro sinal da real importância da união de forças entre os BRICS, para fazerem valer uma política de comércio global diversa daquela desejada pelos países desenvolvidos. É fato que o candidato escolhido tinha o apoio explícito do BRICS, em contraposição ao outro candidato, o mexicano Herminio Blanco, sustentado pelos países desenvolvidos, os Estados Unidos e a União Européia.

Do ponto de vista econômico, os BRICS são uma realidade, apesar dos tempos difíceis da economia mundial pós-2008. Além da importância econômica desses países, fica claro que os BRICS estão buscando, cada dia mais, unir forças diplomáticas para interferir nos rumos do cenário político mundial. Numa perspectiva histórica, a primeira vez que quatro dos países BRICS juntaram suas forças, eles comprometeram os resultados da Rodada de Cancun da OMC – a Rússia não era integrante da OMC na época e não participou das negociações. Ao invés do esperado resultado ganha-perde para o comércio mundial, com a balança pendendo para o mundo desenvolvido, esta união de forças dos BRICS trouxe um resultado perde-perde para todas as partes envolvidas. Todos os atores envolvidos sofreram, ao invés de apenas os países do terceiro mundo sofrerem as conseqüências da liberalização comercial. Não se pode negar que quatro dos BRICS – Brasil, Índia, China e África do Sul – influenciaram, uma vez mais, os resultados das negociações da Rodada Doha. Não se pode, também, esquecer a importante tarefa realizada pelos BRICS na construção do G-20. Nem podemos fechar os olhos para os esforços do Brasil e da Índia para alcançar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, ao lado da Rússia e da China. Por fim, o novo status da Rússia, como membro da OMC após quase duas décadas de negociações, já trouxe com a eleição do novo diretor geral da OMC e trará ainda mais força à aliança BRICS, e não só para as negociações comerciais multilaterais como para o cenário político global.

O movimento da balança comercial mundial está mudando e, talvez, de modo irreversível, pelo novo mundo emergente. Não mais se vê o domínio dos países desenvolvidos sobre o terceiro mundo na liderança das discussões comerciais. Isto porque, para usar os dizeres que se tornaram clássicos de Alfred Sauvy, este terceiro mundo tão ignorado e explorado, quer também se tornar alguma coisa. As negociações comerciais globais não são mais como no século passado. O início das negociações para criação de uma zona de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Européia demonstra que o mundo desenvolvido já está sentido a força da união dos BRICS e busca, assim, fortalecer a aliança clássica, para fazer frente a esta nova força política no cenário comercial global. Gostem ou não, os BRICS fazem parte do novo cenário geopolítico mundial. Os BRICS devem, portanto, ser levados a sério, pois a posição política que ocupam no atual sistema global só tende a aumentar nos próximos anos e nas próximas décadas. A eleição do candidato a Diretor Geral da OMC, apoiado pelos BRICS, reflete o que está acontecendo na balança do comércio internacional nos dias de hoje e no cenário político global como um todo.

Ligia Maura Costa. Advogada, Sócia Ligia Maura Costa, Advocacia. Professora titular da FGV-EAESP. Autora do livro: BRIC. Doing Business in BRIC Countries. Legal Aspects. (2012). v. 1, São Paulo: Quartier Latin.